Paróquia Santo Antônio - Itapira - Diocese de Amparo
 
 

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Batismo:

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Fundamentação Bíblico-Teológica 1. “Ide por todo o mundo, proclamai o Evangelho a toda criatura. Aquele que crer e for batizado será salvo; o que não crer será condenado” (Mc16,15-16). Obedientes a este mandato do Senhor (Mt28,19-20), os apóstolos batizavam os que acolhiam a Palavra (At 2,41; 8,12-38; 9,18; 10,48; 16,15.33; 18,8;
19,5). O batismo, em realidade ou ao menos em desejo, é necessário para a salvação (cf. C.D.C. cân. 849).
2. Batizar (do grego baptizein) quer dizer mergulhar. O mergulho nas águas batismais lembra o sepultamento do catecúmeno na morte de Cristo e seu nascimento como “nova criatura” (2Cor 5,17; Gl 6,15). O sacramento do batismo é também chamado “banho da regeneração e da renovação no Espírito Santo” (Tt 3,5). Imprime um caráter indelével de pertença a Cristo (cf. C.D.C. cân. 849), um sinal espiritual que nenhum pecado pode apagar. O batismo é dado para sempre e não pode ser repetido (cf. C.I.C. 1272).
3. O batizado renasce como filho de Deus e da Igreja (Gl 4,6). É configurado a Cristo Jesus, tornando-se membro de seu corpo místico (1Cor 6,15; 12,12-13) e templo do Espírito Santo (1Cor 3,16; 6,19). O batismo liberta do pecado original e de todos os pecados pessoais. É a porta de entrada na Igreja. Congregados em comunidade (Igreja) pelo batismo, os cristãos são instruídos na palavra de Deus, alimentados pela Eucaristia e animados na prática da caridade e dos compromissos cristãos.
4. O batismo é o sacramento da resposta do ser humano à proposta de Deus, o que inclui dois compromissos: em primeiro lugar, o de conversão e busca da santidade (At 2,38), e, em segundo lugar, o de continuar a obra missionária de Jesus Cristo (Mt 28,19; At 5,42; LG 17). No batismo de uma criança, os pais e padrinhos dão, em seu nome, a resposta de fé e assumem o compromisso de educá-la na fé cristã.
5. O batismo torna o cristão um continuador da missão de Cristo, o que significa que devemos ser sinal e instrumento de salvação no meio dos homens (1Pd 2,9; LG 9; GS 32.40), por meio do amor mútuo (Jo 15,12). A vida divina que recebemos no batismo cresce e produz frutos quando assumimos o compromisso de seguir Jesus Cristo na obediência amorosa à vontade do Pai (Jo 15,10; Lc 22,42; Fp 2,8) e no serviço, especialmente aos mais pobres, na abertura ao diálogo, na preocupação constante de anunciar a boa nova do Reino de Deus e de testemunhar a todos a comunhão.
Orientações Pastorais
I. QUEM PODE RECEBER O BATISMO
6. Pode ser batizada toda pessoa ainda não batizada (ou batizada de forma inválida) e somente ela (cf. C.D.C. cân.864).
7. Todas as pessoas que procuram a Igreja pedindo o batismo para si ou para seus filhos devem ser acolhidas com amor e orientadas com clareza.
8. Dois casos podem justificar a negação de um pedido de batismo:
a) Se a pessoa solicitante já tiver sido validamente batizada;
por exemplo, em uma das outras igrejas cujo batismo é considerado válido pela Igreja Católica (cf. C.D.C. cân.869); em caso de dúvida que persista mesmo após cuidadosa investigação, o batismo seja conferido sob condição (cf. Nota sobre a validade do batismo, nºs 54-58 seg.).
b) Se não houver expectativa razoável quanto à formação cristã católica do batizando (no caso do batismo de crianças). Em relação às condições exigidas para o batismo de crianças, ver nºs 14 a 16.
II. MINISTROS DO BATISMO
9. São ministros ordinários do batismo o bispo, o presbítero e o diácono. Normalmente, o ministro do Batismo é o pároco, sendo esta uma função especialmente a ele confiada (cf. C.D.C. cân. 530). Em caso de necessidade pastoral, ministros extraordinários do batismo poderão ser designados pelo bispo local, sem substituir os ministros ordinários (cf. CNBB, Doc. 19: Batismo de crianças, no
197-202, e Doc. 62: Missão e ministério dos cristãos leigos e leigas).
10. Em perigo de morte, qualquer pessoa movida por reta intenção
pode administrar este sacramento. Os párocos sejam solícitos para que os fiéis aprendam o modo certo de batizar (cf. C.D.C cân. 861,2), a fim de que mesmo o batismo de emergência seja ministrado de acordo com as normas litúrgicas e com dignidade.
III. BATISMO DE CRIANÇAS
11. A Igreja sempre batizou crianças e adultos. A prática de batizar crianças é atestada explicitamente a partir do segundo século. Mas é bem possível que desde o início da pregação apostólica, quando famílias inteiras receberam o batismo, também as crianças fossem batizadas (cf. At 10, 44-48).
12. Nascendo com sua natureza humana inclinada para o mal e
manchada pelo pecado original, toda pessoa precisa o quanto
antes do novo nascimento no batismo, a fim de ser libertada
do poder das trevas e entrar na liberdade dos filhos de Deus.
13. Toda criança tem direito ao sacramento do batismo, independentemente da situação civil dos pais (solteiros, amasiados, separados ou divorciados), desde que pais e padrinhos assumam o compromisso de proporcionar formação cristã católica à criança.
14. Filhos de pais que não têm a mesma religião, sendo um deles
católico e o outro não, podem ser batizados mediante pedido
do casal ou apenas da parte católica.
15. A partir dos sete anos, uma criança só pode ser aceita para o
batismo após receber instrução sobre as principais verdades da fé, a pessoa de Jesus Cristo e o significado deste sacramento. O tempo da preparação depende da realidade de cada criança. Recomenda-se que ela seja encaminhada à catequese preparatória para a vida eucarística, podendo receber o batismo algum tempo antes da primeira eucaristia.
16. Os fetos abortivos, se estiverem vivos, sejam batizados, enquanto possível (cf. C.D.C. cân. 871).
IV. OS PADRINHOS
17. Os padrinhos, juntamente com os pais, assumem em nome da criança o compromisso de fé que o batismo exige. Cabe-lhes
apresentar ao batismo o batizando criança e, tanto quanto possível, acompanhar a iniciação cristã dos seu afilhados, adultos ou crianças (cf. C.D.C. cân. 872). Os padrinhos de batismo representam a comunidade eclesial que, juntamente com os
pais, apresenta e acolhe o batizando como membro da Igreja.
Devem contribuir para a formação cristã e a perseverança na fé e vida cristã de seus afilhados, especialmente através de seu testemunho de vida cristã (cf. Ritual do Batismo de crianças).
18. Cabe à comunidade acolher com caridade e amor fraterno aqueles que aceitam assumir a missão de apadrinhar, e conduzi-los a um amadurecimento na experiência viva do Mistério Pascal.
19. A escolha dos padrinhos deve ser feita pelos pais da criança ou por quem os substitui. Habitualmente, a escolha recai sobre um padrinho e uma madrinha; mas pode-se, também, admitir apenas um padrinho ou uma madrinha (cf. C.D.C. cân.873).
a) Se for adulto, a escolha cabe ao próprio batizando.
ᐅ Em situações extraordinárias de falta de padrinho, o ministro do batismo pode também proceder à escolha.
ᐅ O padrinho ou a madrinha não pode ser o pai nem a mãe do batizando.
ᐅ Deve ser católico, fiel aos preceitos da Igreja e ter ao menos 16 anos completos. Recomenda-se que já tenha sido crismado.
20. Um católico, por motivo de parentesco ou amizade, pode servir de testemunha cristã de uma pessoa que vai ser batizada numa Igreja cristã não católica (cujo batismo é reconhecido como válido pela Igreja Católica), desde que a mesma não tenha sido batizada na Igreja Católica.
21. De forma semelhante, um cristão não católico, ao lado de um padrinho católico, pode servir de testemunha cristã (e não de padrinho) de uma criança que vai ser batizada na Igreja Católica. No livro de assentamento de Batismo constará somente o nome do padrinho ou madrinha.
V. PREPARAÇÃO DOS PAIS E PADRINHOS
22. A comunidade leve os pais e padrinhos a realizar a experiência viva do crescimento na fé como um processo contínuo, no qual o Batismo não seja visto como ponto de chegada, mas sim de partida, e no qual a vivência dos fundamentos da fé vá progredindo cada vez mais, dentro de um clima de acolhimento e responsabilidade compartilhada.
23. Os pais, quando pedem o batismo para a criança, estão pedindo para ela também a fé, como aparece no rito de acolhida do batismo. Em vista da responsabilidade que assumem, os pais e padrinhos devem ser adequadamente preparados pela comunidade.
24. A preparação para o batismo seja feita de preferência na paróquia da qual participam o pais e os padrinhos, ou ao menos os pais, seja esse vínculo territorial ou de afinidade. A preparação ocorra nas casas ou na comunidade, mas sempre em espírito de comunhão, pois é uma ocasião privilegiada para:
a) acolher as esperanças e angústias dos pais e padrinhos;
b) dialogar com eles sobre a missão da Igreja e o sentido do batismo;
c) transmitir o gosto de pertencer à Igreja Católica;
d) despertar, acender, reanimar ou intensificar a fé;
e) anunciar e testemunhar a alegria de seguir Jesus Cristo;
f) acolher e motivar as pessoas para a importância da fé na vida da família;
g) procurar integrar as famílias na vida da comunidade;
h) ajudar os que desconhecem a comunidade a conhecê-la;
i) rezar com a família e padrinhos para agradecer o dom da vida da criança.
25. É conveniente diferenciar o conteúdo da preparação dos pais
já iniciados na fé e integrados na vida da comunidade, daquela oferecida aos pais e padrinhos que, embora com boa vontade, apenas procuram a comunidade para o batismo de seus filhos. 26. A preparação não assuma apenas uma forma teórica (encontros, palestras, cursos...). É também importante rezar com os pais pelos filhos, criar um ambiente de “encontro com o Senhor” e anunciar o “querigma” em linguagem apropriada aos interlocutores, despertando o desejo de aprofundar cada vez mais o relacionamento com o Salvador por meio de um processo permanente de catequese.
27. A preparação dos pais e padrinhos deve ser feita em no mínimo dois ou mais encontros com tempo mínimo de duas horas, e em dias diferentes daquele da realização do batismo.
Os pais e padrinhos que fizerem a preparação para o Batismo recebam o comprovante por escrito e assinado pelo pároco.
Esse comprovante será válido por cinco anos.
28. Considera-se conteúdo mínimo para a preparação:
a) o “querigma”;
b) explicação sobre a doutrina e a celebração do sacramento do batismo;
c) responsabilidade dos pais e dos padrinhos na educação cristã das crianças para as quais pedem o batismo;
d) a comunidade eclesial como espaço de vivência da fé;
e) a Oração do Senhor (Pai Nosso) e a Profissão de Fé (Credo).
VI. BATISMO DE ADULTOS
29. Os adultos serão admitidos ao batismo após adequada prepa-ração ou catecumenato (iniciação progressiva na fé, confor-me as orientações do Ritual de Iniciação Cristã de Adultos -
RICA) e testemunho de participação/vivência na comunidade
paroquial. Devem manifestar sua vontade de receber o batis-mo, estar conscientes das obrigações cristãs que assumem,
e ser admoestados para que se arrependam de seus pecados
(cf. C.D.C. cân. 865, §1).
30. O batismo seja conferido a um adulto não apenas em vista de
outro sacramento, principalmente do matrimônio. Seja, an-tes, desejado por si mesmo, como porta de ingresso à fé e à
comunidade cristã.
31. Quando um adulto recebe o batismo, deve receber, na mesma
oportunidade, os demais sacramentos de iniciação (cf. C.D.C.
cân. 866). Por essa razão, o Bispo deve ser comunicado com
antecedência, para que possa estar presente para administrar
a Crisma, ou expedir o devido mandato por escrito ao presbí-tero que presidirá ao batismo (cf. C.D.C. cân. 883, 2
o).
32. A preparação dos adultos para os sacramentos de iniciação tem por
finalidade levá-los à conversão e à maturidade da fé, bem como
ao acolhimento do dom de Deus no Batismo, na Confirmação e
na Eucaristia. Nessa preparação, é louvável seguir o ano litúrgico,
conforme o Ritual da Iniciação Cristã de Adultos - RICA.
33. Os catecúmenos devem ser iniciados nos mistérios da sal-vação e na prática de uma vida evangélica, e introduzidos,
mediante ritos celebrados em épocas sucessivas, na vida da
fé, da liturgia e da caridade do povo de Deus (cf. C.I.C. 1248).
VII. A CELEBRAÇÃO DO BATISMO
34. O “dia do batismo” é, preferencialmente, o domingo, dia em
que celebramos a Páscoa do Senhor. Sempre que possível, o
batismo de adultos seja realizado na Vigília Pascal (conforme
recomenda o RICA). Cada comunidade tenha dias fixos para
a celebração do batismo (cf. C.D.C. cân. 856).
35. O batismo deve ser celebrado de forma solene. É desejável
que a família da criança e seus padrinhos sejam levados a
participar ativamente da ação litúrgica. Não se deve reduzir
a administração do batismo a um mero ritualismo. Para favo-recer uma participação frutuosa, deve-se realizar cuidadosa-mente cada parte do rito, de modo fiel, mas também criativo,
para favorecer a compreensão dos sinais e o envolvimento de
todos em cada momento da celebração.
36. O lugar próprio para realizar o batismo é a igreja (cf. C.D.C.
cân. 857, §1). O batismo, de preferência, deve ser realizado na
igreja matriz da paróquia ou na comunidade em que os pais
participam ou residem. Toda Igreja Paroquial (Matriz) tenha
Pia Batismal. Nas Capelas e Comunidades é necessária a licen-ça do Bispo para se ter a Pia Batismal (cf. C.D.C. cân. 858).
37. Os batizados sejam celebrados comunitariamente, isto é, vá-rias crianças ao mesmo tempo, com a presença da família e
membros da comunidade. Não é permitido o batismo em ca-sas ou capelas particulares e nos hospitais ou maternidades,
ressalvados os casos de extrema necessidade (cf. C.D.C. cân.
860). Tenha-se o máximo cuidado para evitar todo tipo de pri-vilégio que destoe das orientações da Igreja, segundo as quais
o batismo deve ser celebrado comunitariamente.
38. Em casos de grave necessidade (doenças graves ou contagio-sas, perigo de morte da criança, etc.), o batismo deve ser
celebrado o quanto antes, onde quer que seja e, se necessário,
por qualquer pessoa que se disponha a fazê-lo com reta in-tenção (cf. C.D.C. cân. 861, 2), devendo logo em seguida ser
registrado no livro de batizados da paróquia.
a) Caso a criança supere o perigo de morte e sobreviva, os
pais devem apresentá-la à comunidade, para que sejam
realizados os ritos complementares e regularizados os re-gistros, se necessário.
b) Se a criança vier a falecer sem batismo, deve-se confortar
os pais, lembrando-lhes a bondade do Senhor “que quer
que todos se salvem” (1Tm 2,4).
39. O batismo é realizado de maneira mais significativa pela trí-plice imersão na água batismal, mas, desde a antiguidade, ele
pode também ser conferido derramando-se, por três vezes,
água sobre a cabeça do candidato e pronunciando as seguin-tes palavras: “N..., eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do
Espírito Santo” (cf. C.I.C. 1239 e 1240).
40. Em relação à segunda unção (com o óleo do crisma), notar
que ela deve ser feita na cabeça, e não na fronte como no
sacramento da Crisma.
41. O batismo dos adultos deve ser celebrado segundo seu ritual
próprio (Ritual para a Iniciação Cristã de Adultos - RICA),
diferente do das crianças (ver n
o
31).
42. Atendendo às exigências da pastoral de conjunto, exigem-se
licenças ou transferências para o batismo em outra paróquia
que não seja a da criança, ou aquela na qual os pais ou pa-drinhos participem. Essa licença não será exigida dentro da
Província Eclesiástica de Campinas.
43. A orientação em relação a músicas, trajes, fotos e filmagens, é
que ocorram de maneira simples, digna e decente, dentro do
espírito litúrgico e sem atrapalhar a celebração do Batismo.
VIII. REGISTRO E CERTIDÃO DO BATISMO
44. Insista-se para não batizar a criança antes de ser registra-da no civil. Registre-se o batismo no livro de batizados, em conformidade com o registro civil. As secretárias(os) ou aten-dentes paroquiais devem ser orientadas a respeito dessas nor-mas, exigindo a apresentação da certidão de nascimento para
a inscrição do batismo.
45. Seja entregue aos pais uma certidão do batismo (devidamente
impressa em papel timbrado e com a assinatura do pároco
ou administrador paroquial e o carimbo da paróquia) como
forma de demonstrar que a criança pertence à comunidade
cristã. Os pais guardem a certidão do batismo, porque facili-tará a busca de sua cópia na paróquia, quando for necessário.
Onde for costume entregar uma lembrança do Batismo, pode
ser entregue junto com a certidão.
46. O pároco do lugar onde ocorre o Batismo deve anotar, cui-dadosamente e sem demora, o nome de quem foi batizado,
fazendo menção do nome do ministro que celebrou, dos pais
e padrinhos, do lugar e dia do batismo, indicando também o
lugar e dia do nascimento (cf. C.D.C. cân. 877). Não deixe o
Pároco de assinar o assentamento (registro).
47. No registro, coloca-se apenas o prenome do batizado, dispen-sando o sobrenome da família. Coloque-se, entretanto, o nome
completo do pai e da mãe. Mesmo lançando esse registro no
computador, é necessário o assentamento e inscrição no livro
de batizados, em sua forma tradicionalmente conhecida.
48. Os livros de Batismo devem ser autenticados pela Cúria
Diocesana; são duplicados, para que um deles seja entregue
na Cúria depois de completado, enquanto o outro fica arqui-vado na Paróquia.
49. As secretárias(os) ou atendentes paroquiais podem expedir
certidões de batismo, tendo sempre o zelo de observar as ano-tações da margem do livro e transcrevê-las. A certidão será
assinada somente pelo pároco ou administrador paroquial.
IX. CASOS ESPECIAIS
50. Os filhos de pais não casados na Igreja sejam acolhidos com
muita caridade, oferecendo-se aos pais uma oportunidade
para “legitimação” do casamento. Os casais da pastoral do batismo ou da pastoral familiar farão visitas nas casas e, no
diálogo, devem encaminhar para o sacramento do matrimô-nio (quando não houver impedimento), sem contudo obrigar
ou condicionar a casar na Igreja para a realização do batismo.
51. Com caridade pastoral acolha-se para o batismo os filhos de
mães solteiras, como também as crianças cujos pais não têm
fé ou não frequentam a Igreja, oferecendo-lhes a oportunida-de de se engajarem na comunidade. Torna-se especialmente
significativa, nesses casos especiais, a exigência quanto à es-colha de padrinhos que sejam católicos, pessoas idôneas e
participativas na comunidade, que estejam dispostos a acom-panhar a educação religiosa da criança (cf. n
o
13).
52. Para o batismo de crianças cujos pais não têm a mesma re-ligião, é indispensável que os membros católicos da família,
apoiados pela comunidade, ofereçam garantias reais de edu-cação cristã ao batizado.
53. Em todos os casos exige-se compreensão, paciência e carida-de, mas também responsabilidade pastoral, procurando dis-cernir, à luz das exigências da fé, o melhor caminho a seguir.
O pároco procure resolver pessoalmente cada situação, não
deixando a cargo da secretária ou atendente as decisões.
X. VALIDADE DO BATISMO (cf. CDC cân. 869 + nota)
54. Havendo dúvida se alguém foi batizado, ou se o batismo foi
conferido validamente, e se a dúvida permanecer depois de
séria investigação, o batismo lhe seja conferido sob condição.
55. Diversas Igrejas batizam, sem dúvida, validamente; por esta
razão, um cristão batizado numa delas não pode ser nova-mente batizado, nem sequer sob condição. Essas Igrejas são:
a) Igrejas Orientais (“Ortodoxas”, que não estão em comu-nhão plena com a Igreja Católica-Romana, das quais,
pelo menos, seis se encontram presentes no Brasil: Igreja
Greco-ortodoxa de Antioquia, Igreja Ortodoxa Grega,
Igreja ortodoxa ucraniana, Igreja Russa de rito bizantino,
Igreja Armênia ortodoxa, Igreja Siríaca ortodoxa);
b) Igreja Vétero-católica;
c) Igreja Episcopal do Brasil (“Anglicanos”);
d) Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB);
e) Igreja Evangélica Luterana no Brasil (IELB);
f) Igreja Metodista;
56. Há diversas Igrejas nas quais, embora não se justifique ne-nhuma reserva quanto ao rito batismal prescrito, contudo,
devido à concepção teológica que têm do batismo – por exem-plo: que o batismo não justifica e, por isso, não é totalmente
necessário – alguns de seus pastores, segundo parece, não
manifestam sempre urgência em batizar seus fiéis ou em
seguir exatamente o rito batismal prescrito: também nesses
casos, quando há garantias de que a pessoa foi batizada se-gundo o rito prescrito por essas Igrejas, não se pode rebatizar,
nem sob condição. Essas Igrejas são:
a) Igrejas presbiterianas;
b) Igrejas batistas;
c) Igrejas congregacionais;
d) Igrejas adventistas;
e) A maioria das Igrejas pentecostais (Assembleia de
Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja do Evangelho
Quadrangular, Igreja Deus é Amor, Igreja Evangélica
Pentecostal “O Brasil para Cristo”);
f) Exército da salvação (este grupo não costuma batizar,
mas quando o faz, o batismo realiza-se de modo válido
quanto ao rito).
57. Há Igrejas de cujos batismos se pode prudentemente duvidar
e, por essa razão, requer-se, como norma geral, a adminis-tração de um novo batismo, sob condição. Essas Igrejas são:
a) Igreja Pentecostal Unida do Brasil (esta Igreja batiza
apenas em “nome do Senhor Jesus”, e não em nome da
“Santíssima Trindade”);
b) “Igrejas Brasileiras” (embora não se possa levantar ne-nhuma objeção quanto a matéria ou à forma empregadas
pelas “Igrejas Brasileiras”, contudo, pode-se e deve-se
duvidar da intenção de seus ministros (cf. Comunicado
Mensal da CNBB, setembro de 1973, p. 1227, c, no
4;
cf. também, no Guia ecumênico, o verbete Brasileiras,
Igrejas);
c) Mórmons (negam a divindade de Cristo, no sentido au-têntico e, consequentemente, o seu papel redentor);
d) Igreja Universal do Reino de Deus;
e) Igreja Internacional da Graça de Deus;
58. Com certeza, batizam invalidamente:
a) Testemunhas de Jeová (negam a fé na Trindade);
b) Ciência Cristã (o rito que pratica, sob o nome de batismo,
tem matéria e forma certamente inválidas);
c) Algo semelhante se pode dizer de certos ritos que, sob o nome de batismo, são praticados por alguns grupos religiosos não cristãos, como a Umbanda.
 
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